Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER

, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.

Estabilidade provisória. Adesão ao plano de demissão voluntária.

determinara a reintegração da Reclamante, ao fundamento de que a obreira, por ser portadora de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Estabilidade do artigo 118 da Lei nº 8.213/91.

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Omissão

Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

Segundo a decisão, as empresas não comprovaram que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de outros julgados

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.

Embargos de declaração. Vínculo de emprego.

Trabalhador autônomo.

Rompimento do vínculo de emprego. Justa causa.

Conclui-se que o autor foi despedido sem justo motivo, sendo devidas as verbas rescisórias.

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo